Eleições 2026: O que muda na emissão do seu passaporte durante o defeso eleitoral?

Se você é brasileiro morando nas Carolinas do Norte ou do Sul, essa informação é para você. O Consulado-Geral do Brasil em Atlanta divulgou um carrossel com tudo o que você precisa saber sobre como fica a emissão de passaportes durante o fechamento do cadastro eleitoral — e as regras mudam dependendo da sua situação eleitoral.

O QUE É O DEFESO ELEITORAL?

O defeso eleitoral vai de 7 de maio a 2 de novembro de 2026. Durante esse período, o cidadão NÃO pode realizar alistamento, transferência ou alterações no título de eleitor.

Mas calma — no site do TSE você ainda pode pagar multas eleitorais e emitir certidões.

Acesse: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral

COMO FICA O SEU PASSAPORTE?

DEPENDE DA SUA SITUAÇÃO:

• Estou em dia com as obrigações eleitorais

Acesse o site do TSE e emita a certidão de quitação eleitoral comprovando estar QUITE com a Justiça Eleitoral. Nessas condições, o seu passaporte terá validade normal.

• Tenho multas eleitorais

Acesse o site do TSE, pague seus débitos eleitorais e, depois, emita a certidão de quitação eleitoral comprovando estar QUITE com a Justiça Eleitoral. Nessas condições, o seu passaporte também terá validade normal.

• Meu título está cancelado

Se você não tem acesso à certidão de quitação eleitoral por conta do cancelamento do título, entre em contato com o seu cartório eleitoral e solicite a certidão circunstanciada. Nessas condições, o seu passaporte valerá até, no máximo, 04 de maio de 2027.

Lembre-se: você deverá regularizar o seu título de eleitor após a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2026.

• Nunca tive título de eleitor

Se você NUNCA teve título de eleitor, acesse o site do TSE e emita a certidão negativa de alistamento eleitoral. Nessas condições, o seu passaporte valerá até, no máximo, 04 de maio de 2027.

Lembre-se: você deverá fazer a inscrição eleitoral para emissão do primeiro título após a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2026.

ATENÇÃO: O CONSULADO NÃO REALIZA SERVIÇOS ELEITORAIS

Durante o defeso eleitoral, a comprovação de situação eleitoral continua sendo obrigatória para emissão de passaporte. No entanto, serviços eleitorais não são realizados pelo Consulado. O interessado deve recorrer diretamente aos canais oficiais do TSE.

Certidão Circunstanciada e Certidão Negativa de Alistamento Eleitoral implicarão passaporte com menor validade. Entre 3 de novembro de 2026 e 4 de maio de 2027, o cidadão poderá regularizar sua situação eleitoral para requerer novo passaporte com validade regular de 10 anos.

PRECISA DE AJUDA PARA ENTENDER SUA SITUAÇÃO?

Acesse o site do TSE ou entre em contato com sua Zona Eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/eleitorado-no-exterior

CRÉDITOS DAS IMAGENS

As imagens abaixo foram divulgadas pelo Consulado-Geral do Brasil em Atlanta como parte da campanha VotoNaDemocracia — Eleições 2026. Todos os créditos pertencem ao Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.

A EMBRACE All Latino Voices compartilha essa informação como serviço à comunidade brasileira nas Carolinas. Para dúvidas específicas sobre sua situação eleitoral, acesse diretamente os canais do TSE indicados acima.